Resultado da busca por lei

3089 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.601 de 2009 - Dispõe Sobre o PPA -Plano Plurianual para 2010 a 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 1.598 de 2009 - Autoriza ao Executivo Suplementar o Orçamento do Exercício de 2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 942 de 1996 - Autoriza ao Poder Executivo a comprar cinco (05) cadeiras de rodas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Arquivo ECMAScript program Lei nº 986 de 1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível à EMATER-ES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo Lei nº 1.023 de 1998 Altera o CódigoTributário do Município, no que refere a multas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.011 de 1998 Dispõe sobre a denominação da Avenida Maria das Dores Pimentel
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.234 de 2004 - Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento Financeiro de 2004
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.686 de 2011 Autoriza a Criação Do Conselho Mun. Dos Direitos Das Mulheres
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1.553 de 2009 - Autoriza ao Executivo Suplementar o Orçamento do Exercicio de 2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.051 de 1999 Denomina Bairro Amália de Almeida Lima no Distrito de Airituba
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 113 114 115 [116] 117 118 119 ... 309