Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 785 de 1993 Denomina Rua no Distrito de Airituba de Cecília de Oliveira Lima: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 1.395 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária De Merendeiras, Serventes, Vigias e Motoristas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.364 de 2006 Cria e Denomina Bairro João Meroveu a Localidade Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 960 de 1997 Estima a Receita e Fixa as Despesas para exercício de 1997: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.897 de 2014, Autoriza o Executivo Celebrar Convênio com o Lar de Idosos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.981 de 2016. Autoriza ao Executivo abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.943 de 2015. Institui o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.939 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 40ª Copa A Gazetinha: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 358 de 1969 - Abre Crédito Suplementar, valor de 4.000,00 (quatro mil cruzeiros): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 1.608 de 2009 -Autoriza ao Executivo Contratação Temporária para à Secretaria de Administração: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 112 113 114 [115] 116 117 118 ... 309

Resultado da busca por lei