Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.656 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Comissão de Festa da Comunidade de Santa Luzia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.657 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajudade Custo a Comissão de Festa Da Comunidade Do Goiabal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.658 de 2010 Altera o Mês De Revisão Da Remuneração Dos Servidores Públicos Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.659 de 2010 Aumenta o Perímetro Urbano Da Sede Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.660 de 2010 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2011: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.661 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias em Todas As Secretarias e Gabinete do Prefeito: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.662 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Realização Da Grande Cavalgada de SJC a Piúma: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.663 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.664 de 2011 Concede Auxilio Financeiro De Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.665 de 2011 Altera a Lei nº 1.279 de 2005 Que Concede Ajuda De Custo a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011

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