Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 743 de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 742 de 1991 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e Dispõe sobre o mesmo.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 741 de 1991- Sanciona pelo Executivo de Autoria da Câmara, eleva o Patrimonio do Divino a Distrito e denomina Divino Esp. Santo.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 731 de 1991 Abre Crédito Especial no Valor de Cr$ 10.000.000,00 (Dez Milhoes de Cruzeiros).PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 741 de 1991 - Sanciona a Lei nº 19 de 1991 de 25 do 09 de 1991 Do Legislativo Municipal.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 733 de 1991 - Institui o Regime Juridico Único dos Servidores Municipais - ESTATURO dos Servidores Públicos.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 740 de 1991- Adquire Imóvel, na Rua Moacyr Garcia.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 735 de 1991 - Contrata Odontólogico- Dentista Dr. Cícero Spadaroth Bullus.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 737 de 1991 - Autoriza Demolição do imóvel de 360 m² - Matadouro.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 734 de 1991 - Aumenta o Limite do Perímetro Urbano.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991

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