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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.543 de 2009 - Denomina ALAMEDA Poeta José Carlos da Fonseca, o Logradouro Público
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.278 de 2005 Autoriza a Abertura e Funcionamento De Escola De Ensino Fundamental
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.034 de 1999 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.781 de 2013 Aut.Contratações Temporárias atender Programa Social incluir Secret. Assist. Social
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.985 de 2016. Autoriza ao Executivo a efetuar suplementação no orçamento da Saúde
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.929 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 14º Cavalgada do Trabalhador
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.920 de 2015. Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria M. de Saúde
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.908 de 2015. Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 2015
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.964 de 2016 Autoriza ao Executivo Contratações Temporárias para Secretaria M. de Saúde
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 572 de 1981 Cria Postos de Correio Nas Vilas De Alto Calçado e Airituba
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Leis Municipais Ano de 1981
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