Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 821 de 1993 Autoriza Prorrogação de Contrato e dá outras Providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 815 de 1993 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Parcelamento com o FGTS e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 823 de 1993 Autoriza Suplementação no Orçamento por provável excesso de Arrecadação até o dia 31 de dezembro de 1993.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 824 de 1993 Altera Art. 2º da Lei nº 784 de 1993.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 803 de 1993 de Altera o art. 3º da Lei nº 742 de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 792 de 1993 Dispõe sobre a Criação de Creche no Distritop de Airituba .PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 789 de 1993 Anula e Suplementa dotação orçamentária.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 801 de 1993 Dispõe Sobre a Reformulação do Orçamento Municipal para o exercício de 1993.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 791 de 1993 Dispõe sobre a Criação de Creche no município, n o Bairro Sizenando de Sá Viana no terreno da municipalidade.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 790 de 1993 Dispõe sobre a reformulação do orçamento para o ano de 1993.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

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