Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 889 de 1995 Autoriza firmar contrato de Comodato com o Juizo desta Comarca e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 890 de 1995 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Deficientes Físicos de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 885 de 1995 Autoriza doação de terrenos à Igreja Presbiteriana de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Ofício da Câmara informando que NÃO foi aprovado por esta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 007 de 1993 Dispõe sobre alteração da Lei nº 776 de 1992.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 833 de 1993 de autoria do Prefeito Municipal Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício Financeiro de 1994.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 811 de 1993 Dispõe sobre a liberação de Servidores deste Município, para que fiquem a disposição do Sindicato dos Servidores Municipais.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 832 de 1993 de autoria do Prefeito Municipal Define Critérios para Cobrança da Taxa de Iluminação Pública.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 816 de 1993 Torna de Utilidade Pública Municipal a Fundação Recanto Carlos José Nunes.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 826 de 1993 Autoriza o Poder Executivo a Contratar 01 (um) Tratorista e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 808 de 1993 Autoriza Suplementação no Orçamento por provável escesso de arrecadação até 31 de dezembro de 1993 esta anexo a Lei nº 025 de.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

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