Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão (e-SIC) - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
[···]
Novembro Azul: conheça a campanha e qual a sua importância
Campanha Dezembro Vermelho - Prevenção da Aids
Mensagem de Natal e Ano Novo da Câmara Municipal de São José do Calçado
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3087
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1.596 de 2009 - Determina Rede Municipal de Saúde, Prazo Estipulado Atendimento ao Idoso
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.597 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda de Custo a EEEFM Mercês Garcia Vieira
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.598 de 2009 - Autoriza ao Executivo Suplementar o Orçamento do Exercício de 2009
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.599 de 2009 - Autoriza Executivo a Suplementar o Orçamento o Exercício de 2009. PDF
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.600 de 2009 - Autoriza Executivo Conceder Ajuda de Custo à Associação Comercial e Industrial
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.601 de 2009 - Dispõe Sobre o PPA -Plano Plurianual para 2010 a 2013
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.602 de 2009 - Dispõe Sobre recolhimento Taxas e Emolumentos Necessários à Renovação CNH
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.603 de 2009 - Dispõe Sobre Denominação da Rua Mauro Fonseca Castro Rezende
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.604 de 2009 - Dispõe Sobre Denominação da Rua Professora Therezinha Fonseca de Rezende Féres
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.605 de 2009 - Dispõe Sobre o Orçamento Geral do Município para o ano de 2010
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2009
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
105
106
107
[
108
]
109
110
111
...
309