Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 907 de 1995 Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras Providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 899 de 1995 Autoriza Firmar Convênio de Cooperação Técnica com o I.T.C.F..PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 892 de 1995 Autoriza a Assinatura de Convênio com o SENAI.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 909 DE 1995 Autoriza o Poder Executivo a Restaurar e Adquirir Implentos.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 901 de 1995 Nominar as Pontes Sobre o Rio Calçado, Sede do Município.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 894 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 906 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Desconto na Dívida Ativa.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 898 de 1995 Autoriza Proceder Doação.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 902 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênios de Cessão de Uso com a Secretaria de Saúde -ES.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 895 de 1995 Autoriza firmar Contrato de Comodato com Secretaria de Estado da Agricultura .PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 105 106 107 [108] 109 110 111 ... 303

Resultado da busca por lei