Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 910 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 926 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 921 de 1995 Autoriza Adquirir Implementos para a Secretaria Municipal de Agricultura.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 917 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Fornecer Combustível e óleo Diesel À EMESPE e Associação dos Criadores e Produtores Rurais.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 911 de 1995 autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a SEDU.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 922 de 1995 Autoriza Doação de Combustível a APAE.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 919 de 1995 Dá Nova Redação ao Item D do Art. 1º da Lei nº 896 de 1995.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 912 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal Repassar Verba à Associação de Criadores e Produtores Rurais.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 908 de 1995 Concede Desconto no Pagamento do IPTU.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 900 de 1995 Autoriza Calçamento de Rua.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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