Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.576 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento do exércio de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.577 de 2009 - Altera o Art. 8º da Lei nº 1.552 de 2009, Parcelamento de Débitos com Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.578 de 2009 - Dispõe Sobre Criação do Conselho Municipal do Idoso: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.579 de 2009 - Autoriza a Instituição do Orçamento Participativo do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.580 de 2009 - Autoriza Executivo Contratar Financiamento com Banco do Brasil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.581 de 2009 - Autoriza ao Executivo a efetuar Contratações Temporárias, para as Secretarias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.582 de 2009 - Denomina José Ferreira Nunes a Estrada Muinicipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.583 de 2009 - Altera Art. 3º da Lei nº 742 de 1991- Cria Conselho Munic. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.584 de 2009 -Autoriza ao Executivo Contratar Financiamento junto Banco do Brasil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.585 de 2009 - Autoriza e Disciplina Concessão de Abono aos Professores Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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