Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 727 de 1991 Majora Vencimentos Dos Servidores Municipais Fica Concedido Um Aumento de 30%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 1.351 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Técnico Em Segurança do Trabalho: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.471 de 2007 Dispõe Sobre o Atendimento Das Ambulâncias Dos Distritos Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.440 de 2007 Denomina Bairro ''Tereza Flordelice Domingues'' e Rua ''José Hermenegildo Domingues'': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.073 de 2000 Denomina Rua Dr. Getúlio Jahuar, no loteamento Maria José Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.136 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Doar Combustivel a Polícia Civil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.135 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.201 de 2003 Dispõe Sobre Apoio Financeiro Ao 2º Passeio Ciclístico De Aventura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.571 de 2009 - Concessão Abono aos Servidores Inativos e Pensionistas do Poder Executivo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.257 de 2004 - Autoriza o Excutivo a Suplementar orçamento do exercício de 2004: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004

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