Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.536 de 2009 - Concede Abono no mês de Aniversário aos Servidores da Câmara no ano de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.537 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder ajuda de Custo Paróquia São José: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.538 de 2009 - Denomina Rua Luzia Almeida de Siqueira, a Rua que liga a Estrada á Rua Oswaldo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.539 de 2009 - Autoriza ao Excutivo a Conceder Ajuda de Custo a 8ª Cavalgada do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.540 de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.541 de 2009 - Altera Contribuição Prevista Art. 3ª, Inc.X da Lei 1.262 de 2004: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.542 de 2009 - Autoriza ao Excutivo Construir 2º Pavimento Adaptado Paciente Insufi. Renal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.543 de 2009 - Denomina ALAMEDA Poeta José Carlos da Fonseca, o Logradouro Público: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.544 de 2009 - Autoriza o Excutivo Conceder Ajuda de Custo para 17ª Cavalgada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.545 de 2009 - Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria Munic. Assist. Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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