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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei Nº 2.449-2023 - Dispoe sobre a denominação da sede do conselho tutelar da criança e do adolescente do municipio de São Jose do Calçado.pdf
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Leis
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Leis Municipais Ano de 2023
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Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.448-2023 - Concede a comenda Alair Borges Pimentel ao conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Espirito Santo Sr. Sergio Manoel Nader Borges.pdf
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Leis
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Leis Municipais Ano de 2023
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Leis Municipais 2023
lei Nº 2.447-2023 - Dispoe sobre a permissão de uso gratuito do edificio público da escola municipal Altamiro Gomes de Lima para associação dos agropecuaristas do goiabal e região.pdf
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Leis
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Leis Municipais Ano de 2023
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Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.445-2023 - Denomina Dr. Ederly Pereira Campos o prédio público onde está situado o Centro de Referencia Especializado de assitencia social CREAS.pdf
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Leis
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Leis Municipais Ano de 2023
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Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.444-2023 - Altera a Redação da Lei Muncipal Nº 947, de 30 de Julho de 1996, que dispoe sobre o conselho municipal de Assistência social.pdf
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Leis
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Leis Municipais Ano de 2023
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Leis Municipais 2023
Projeto de Lei Nº 026-2023 - Estim a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 2024.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Ordinária do dia 26 de Dezembro de 2023
SESSÃO EXTRA 8ª de 2023.pdf
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Sessões Extraordinárias de 2023
SESSÃO EXTRA 4ª de 2023.pdf
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2023
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Sessões Extraordinárias de 2023
SESSÃO EXTRA 3ª de 2023.pdf
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2023
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Sessões Extraordinárias de 2023
SESSÃO ORD 17ª de 2023.pdf
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2023
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Sessões Ordinárias de 2023
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