Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 233 de 15 de Abril de 1963 Revoga o Artigo 4º da Lei nº 232.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 1.016 de 1998 Câmara PROMULGOU - Altera redação do Art. 35 da Lei Municipal nº 953 de 1995: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei Nº 2.367 - Altera a Redação da Lei municipal nº 1.547 de 09 de junho de 2009.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº 1.320 DE 2005 Altera a Lei nº 1.021 de 1998, Estendendo a Rua Cacilda Da Cruz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei Nº 2.477 - Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.468 - Altera a redação da Lei Municipal nº 2.807, de 21 de agosto de 2018.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei nº 1.179 de 2002 Acrescenta Alínea Na Lei Municipal nº 1.062 de 2000 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.583 de 2009 - Altera Art. 3º da Lei nº 742 de 1991- Cria Conselho Munic. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 2.066 de 2018 Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentaria Para o Exercício de 2019: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 1.293 de 2005 Altera a Lei nº 742 de 1991 Que Cria O Conselho Municipal de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 321

Resultado da busca por lei