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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.966 de 2016 Concede Auxílio Financeiro de Alimentação aos Servidores da Câmara
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.909 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar ContrataçõesTemporárias -Secretaria M. de Saúde
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.416 de 2006 Proibe o Estacionamento Nos Locais Em Que Se Especifica
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.397 de 2006 Altera Descrição Do Cargo de Auxiliar De Serviços Gerais
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Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.452 de 2007 Autoriza Suplementar o Orçamento Do Exercício Financeiro de 2007
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.859 de 2014 Declara de Utilidade Pública a Associação Cavalgada do Trabalhador
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.914 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda a Paróquia São José
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.888 de 2014, Estabele Normas Especiais para Funcionamento de Bares e Similares
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.857 de 2014 Autoriza o Executivo Celebrar Convênio Consórcio Região Pólo Sul
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 661 de 1987 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com a SEAC
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Leis Municipais Ano de 1987
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