Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 280 de 25 de Agosto de 1965 Fica revogada a Lei nº 276 de 10 de Junho de 1965.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei nº 272 de 25 de Maio de 1965 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei nº 273 de 10 de Junho de 1965 Autoriza a Extinção de Escola Municipal Fazenda João Gerônimo no Distrito de Airituba.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei nº 303 de 28 de Novembro de 1966 Dispõe Sobre os Preços dos Serviços Explorados Diretamente Pelo Município, o Uso de Seus bens e o Fornecimento de Utilidade Produzidas Pelo Município.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 302 de 28 de Novembro de 1966 Institui o Código Tributário do Município de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 305 Estima a Receita e Fixa Despezas Para o Exercício de 1967.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 298 de 10 de Novembro de 1966 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 301 de 18 de Novembro de 1966 Eleva Salário Familiar.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 306 de 12 de Dezembro de 1966 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 299 de 21 de Novembro de 1966 Concede Isenções de Todos os Impostos e Consumo D'água ao Montanha Clube.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966

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