Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 928 de 1995 Renovar Contratos do Convênio SEDU e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 2.039 de 2017 Autoriza Contratação Temporária de Auxiliar Administrativo , para Câmara.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.003 de 2017 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
LEI nº 2.088 de 2018. Autoriza Contratação Temporária para Secretaria de Assistencia Social.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 745 de 1991 - Majora Vencimentos de Servidores Municipais, em 20% de aumento.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei Nº 2.152 - Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 1.187 de 2003 Autoriza o Poder Executivo a Doar Combustível a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.229 de 2004 - Denomina Rua Elpídio Theodoro França, localizada no Bairro Sizenando: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.587 de 2009- Autoriza a Suplementar o Orçamento do Exercício de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 861 de 1994 Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1994 a 1996: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994

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