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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.941 de 2015 Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda ao Grupo de Capoeira
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.217 de 2004 - Denomina Rua Domingos Honório de Almeida, no lorteamento Aymbiré
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.344 de 2006 Denomina Rua Severino Paulo de Azevedo Em Alto Calçado
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.418 de 2007 Denomina Teatro ''Darlene Glória'' a Localidade Que Se Especifica
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.585 de 2009 - Autoriza e Disciplina Concessão de Abono aos Professores Municipais
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2009
LEI Nº 1.319 DE 2005 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2005
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.822 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Subvenção Social
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Leis Municipais de 2013
Lei Nº 2.114 - Autoriza contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde.PDF
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Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.224 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Educação.PDF
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 423 de 1973 Fica Criado o Serviço de Obras Sociais Da Prefeitura Municipal
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1973
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