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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Mensagem de Veto Nº 010-2022 - Projeto de Lei Nº 026-2022.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Lei Nº 2.456 - AUTORIZA A CONTATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MOTORISTA E UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO.pdf
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Leis
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Leis Municipais do Ano de 2024
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Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.452 - Autoriza a concessão de auxilio-alimentação e de bonificação extrordinária aos servidores públicos ativos e inativos do poder executivo do municipio de sjc (2).pdf
Localizado em
Leis
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Leis Municipais Ano de 2023
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Leis Municipais 2023
Campanha ‘Janeiro Branco’ completa dez anos de existência em prol da saúde mental
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Sobre a Câmara
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Notícias
Lei Nº 2.451 - Altera a Lei Muniucipal Nº 2.398 de 29 de dezembro de 2022 par autorizar a abertura de créditos adicionis.pdf
Localizado em
Leis
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Leis Municipais Ano de 2023
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Leis Municipais 2023
Portaria nº 616 - Concede Adicional por tempo de serviço.pdf
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
Lei Nº 2.446-2023 - FIxa o subsidio dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028.pdf
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Leis
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Leis Municipais Ano de 2023
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Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.454-2023 - Estabelece a obrigatoriedade de transparência pública dos atos da administração pública municipal, mediante a publicação no portal da transparência do municipio, e a dig,. dos processos..pdf
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Leis
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Leis Municipais Ano de 2023
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Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.453-2023 - Altera a Redação do art. 131, in fine, da Lei que dispoe sobre o regime próprio de previdência socialn do municipio e sobre a entidade de previdência e da outras providências,....pdf
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Leis
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Leis Municipais Ano de 2023
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Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.450-2023 - Autoriza o Poder Executivo do Municipio de São José do Calçado a Alienar Imovel à Paroquia São José.pdf
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Leis
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Leis Municipais Ano de 2023
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Leis Municipais 2023
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