Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.016 de 1998 Câmara PROMULGOU - Altera redação do Art. 35 da Lei Municipal nº 953 de 1995: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei Nº 2.367 - Altera a Redação da Lei municipal nº 1.547 de 09 de junho de 2009.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº 1.320 DE 2005 Altera a Lei nº 1.021 de 1998, Estendendo a Rua Cacilda Da Cruz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.179 de 2002 Acrescenta Alínea Na Lei Municipal nº 1.062 de 2000 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.583 de 2009 - Altera Art. 3º da Lei nº 742 de 1991- Cria Conselho Munic. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 2.066 de 2018 Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentaria Para o Exercício de 2019: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 1.293 de 2005 Altera a Lei nº 742 de 1991 Que Cria O Conselho Municipal de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.824 de 2013 Autoriza Poder Executivo Institui Lei Geral Municipal da Microempresa, de Peq. Porte e Microempreendedor: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei Nº 2.401 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.396, de 27 de dezembro de 2022.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei no 2.066 de 2018 Dispoe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentaria Para o Exercício de 2019: Localizado em Leis / LDO - Lei das Diretrizes Orcamentarias / LDO 2019

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