Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.988 de 2016. Promove a Revisão da Remuneração dos Profissionais do Magistério: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.987 de 2016. Autoriza ao Executivo a Suplementar o orçamento da Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Projeto de Lei Nº 017-2023 - Institui Programa Bolsa Atleta Calçadense - Prefeito Antonio Coimbra.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2023
Lei nº 375 de 1970 - Suplementação de Verbas, valor 5.000,00 (cinco mil cruzeiros): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 1.424de 2007 Denomina ''Eulália De Paula Almeida'' a Secretaria Municipal de Educação'': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.530 de 2008 - Altera Descrição do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.044 de 1999 Denomina Auditório da Unidade de Saúde de Dr. Aristides: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.193 de 2003 Dispõe Sobre a Denominação de Estrada José de Almeida: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.817 de 2013 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.917 de 2015. Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria M. de Assistência Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015

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