Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão (e-SIC) - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
[···]
Novembro Azul: conheça a campanha e qual a sua importância
Campanha Dezembro Vermelho - Prevenção da Aids
Mensagem de Natal e Ano Novo da Câmara Municipal de São José do Calçado
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3019
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 220 de 6 de Agosto de 1962 Concede Aumento aos Pensionistas.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 216 de 4 de Julho de 1962 Cria o Serviço de Assistência Rural Volante.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 207 de 13 de Fevereiro de 1962 Abre Crédito Especial, Fica o Pref Mun Au a Abrir um crédito Esp de Cr$ 24.600,00 Para Atender as Despesas Referentes a Restos a Pagar do Exercício de 1961.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 214 de 25 de Abril de 1962 Abre Crédito Especial.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 219 de 6 de Agosto de 1962 Concede Pensão.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 213 Fica Concedido 50% de isenção do Imposto de Transmissão de Terreno ou Casa Até o Valor Máximo de Cr$ 600,000,00.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 221 de 25 de Outubro de 1962 Anulação e Suplementação de Verbas.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 215 de 25 de Abril de 1962 Abre Crédito Especial.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1962
Lei n° 211 de 4 de Fevereiro de 1962 Fica o Poder Executivo Autorizado a Majorar 1% Sobre o Valor do Objeto Transferido em Benefício do IBES.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 222 de 25 de Outubro de 1962 Cria Quota Municipal no Município de São José do Calçado.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1962
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
85
86
87
[
88
]
89
90
91
...
302