Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 878 de 1995 Autoriza Proceder Construção de pequeno comodo no Forum da Comarca: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 951 de 1996 Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 1997: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1009 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Doar Terrenos com Respctivo Imóvel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.085 de 2000 Institui o Plano Plurianual para o exercício de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 243 26 de Agosto de 1963 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 1.919 de 2015. Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Projeto de Lei Nº 018 - 2023 - Concede Gratificação aos Servidores da Prefeitura - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Julho de 2023
Lei nº 1.941 de 2015 Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda ao Grupo de Capoeira: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.217 de 2004 - Denomina Rua Domingos Honório de Almeida, no lorteamento Aymbiré: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.344 de 2006 Denomina Rua Severino Paulo de Azevedo Em Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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