Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.354 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Assistente Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.355 de 2006 Denomina Centro de Especialidades Odontológicas - CEO: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.356 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Cavalgada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.357 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder executivo a Conceder Ajuda de Custo Ao Americano Atlético Clube: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.358 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Liga Calçadense de Futebol Amador - LCFA: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.359 de 2006 Cria o Conselho Calçadense de Meio Ambiente, o Fundo Calçadense de Meio Ambiente e o Fundo Calçadense de Agricultura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.360 de 2006 Cria e Denomina Bairro ''Honorelino Gomes De Oliveira'' a Localidade Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.361 de 2006 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo a 14ª Cavalgada - Vitória a SJC -: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.362 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com Consórcio Intermunicipal de Desenv. Sustentável do Caparaó: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.363 de 2006 Altera Parcialmente a Lei nº 1.343 de 2006: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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