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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei Nº 2.102 - DISPOE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CMISSIONADOS E CONTRATADOS, BEM COMO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E AUTARQUICA.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei N º 2.103 - AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.107 - AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 21/12/2018
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Sobre a Câmara
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Notícias
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2018
Lei no 2.066 de 2018 Dispoe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentaria Para o Exercício de 2019
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Leis
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LDO - Lei das Diretrizes Orcamentarias
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LDO 2019
Lei Nº 2.101 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Estabelecer a exploração do serviço de passeio turistico de passageiros por meio de transporte denominado Trenzinho da Alegria..PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.099 - Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências..PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2018
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2018
Lei Nº 2.098 - Concede Abono, no valor que especifica, a ser pago em simultaneidade com a remuneração do mês de dezembro de 2018, aos servidores da Câmara Municipal.PDF
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.089 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a festa do distrito do Alto Calçado.PDF
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Leis Municipais Ano de 2018
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