Câmara Municipal de São José do Calçado

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2019.pdf: Localizado em Transparência / … / Pautas das Sessões / 2019
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Julho de 2019.pdf: Localizado em Transparência / … / Pautas das Sessões / 2019
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2019.pdf: Localizado em Transparência / … / Pautas das Sessões / 2019
Pauta da Sessão do dia 25 de Outubro de 2019: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2019
Lei Nº 2.145 - Altera a redação da Lei nº 2.044-2017,que autoriza contratações temporárias para atender a secreatria municipal de saúde e secretaria municipal de assistencia social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.152 - Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.151 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o componente municipal do sistema nacional de auditoria - SNA.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.150 - Ratifica Alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembléia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novo municipio consorciado, alteração do quadro de pessoal e dá outras providenc.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.149 - Revoga a Lei Nº 1.441 de 11 de maio de 2007.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.148 - Autoriza contratação Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019

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