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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.158 de 2002 Denomina Salão Comunitário Matias Barbosa de Oliveira
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Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.775 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.757 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 936 de 1996 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Antecipação Salarial
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 998 de 1997 Cria Cargos Comissionados de Agentes Comunitários de Saúde
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 992 de 1997 Aumenta a Área Urbana da Sede do Município
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 979 de 1997 Aumenta a Àrea Urbana da Sede do Município
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
LEI Nº 1.329 DE 2005 Autoriza Firmar Convênio Com o Sistema NOSSOCRÉDITO
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.303 de 2005 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro de 2005
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 876 de 1994 Concede Redução de Imposto e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1994
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