Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.193 de 2003 Dispõe Sobre a Denominação de Estrada José de Almeida: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.194 de 2003 Dispõe Sobre a Execução Do Hino Oficial Do Município de SJC Nas Solenidades Oficiais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.195 de 2003 Prorroga a Lei nº 1127 de 2001 Que Alterou Os Artigos 2º e 3º Da Lei nº 983 de 1997: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.196 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Empresa Especializada Em Sonorização e Artistas Para a Festa do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.197 de 2003 Dispõe Sobre a Criação Da Comenda Alair Borges Pimentel e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.198 de 2003 Dispõe Sobre a Denominação Da Estrada José Batista De Almeida - Zé Do Nandico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.199 de 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato De Comodato: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.200 de 2003 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Efetuar Pagamento De Água e Energia Do Prédio Da Polícia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.201 de 2003 Dispõe Sobre Apoio Financeiro Ao 2º Passeio Ciclístico De Aventura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.202 de 2003 Autoriza o chefe do Poder Executivo Através Da Secret. Mun. De Ass. Social a Conceder Ajuda De Custo Para Aquisição De Óculos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003

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