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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Pauta da Sessão Ordinária do 25 de Junho de 2020
Sessão Ordinária a Partir das 10h da Manhã no Plenário Sá Viana
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Notícias
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2020
Pauta da Sessão Ordinária do 10 de Junho de 2020
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Sobre a Câmara
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Notícias
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2020
DECRETO Nº 6.256/2020 - EXECUTIVO
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…
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Decretos
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Decretos 2020
Lei Nº 2.176 - Dispôe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do municipio de São José do Calçado.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.175 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores rurais do Pavão.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.174 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercicio de 2020.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.173 - Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude e Secretaria Municipal de Assistencia Social e da outras providencias.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2020
DECRETO Nº 6.203/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS E AÇÕES NECESSÁRIAS AO EVITAMENTO DE CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Notícias
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2020
Pauta da Sessão Ordinária do 10 de Março de 2020
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Notícias
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2020
Lei 2.160 - Institui o Programa Vacina Na Escola.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2019
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