Resultado da busca por lei

3019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 446 de 1974 - Concede Autorização para Exploração de Linha de Ônibus
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.776 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 940 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a cobrir despesas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Arquivo Lei nº 989 de 1997 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício 1998
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo Lei nº 1.916 de 2015. Autoriza ao Executivo Abertura de Créidto Especial
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 914 de 1995 Custear Cursos a Serem realizados no Município.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 886 de 1995 Autoriza a Concessão de Aumento de Salário.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 716 de 1990 Autoriza a Suplementação Por Excesso De Arrecadação.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.185 de 2003 Denomina Creche Maria Sarria Simões Em Airituba
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo Lei nº 1.582 de 2009 - Denomina José Ferreira Nunes a Estrada Muinicipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 64 65 66 [67] 68 69 70 ... 302