Câmara Municipal de São José do Calçado

Pauta da Sessão Ordinária do 10 de Dezembro de 2020: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2020
Lei Nº 2.194 - Torna Obrigatória a disponibilidade de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA (Lei Nº 8.069-1990, em unidades, repartições e ógãos municipais e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.193 - Assegura às pessoas com deficiência o direito a acompanhamte ou atendente pessoal para acesso a estabelecimentos comerciais e da outras atividades econômicas no âmbito do Municipio de São José do Calçado e dá outras providê.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.192 - Dispoe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São José do Calçado, seus princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-Relações entre os seus compomnentes, Recursos Humanos, Financiamento e dá outras providên.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.190 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro do Municipio de São Jose do Calçado para o exercício de 2020 e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.189 - Institui o Programa de envelhecimento ativo e saude da pessoa idosa no ambito do municipio de São Jose do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.188 - Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores e Produtoras Rurauis Chico Mendes Assentamento Florestam Fernandes.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.187 - Autoriza a Criação do marketing Social em Parceria Publico e Privado no Território do Municipio de São Jose do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Pauta da Sessão Ordinária do 25 de Setembro de 2020: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2020
Lei Complementar Nº 001-2020 - Altera a Lei Municipal N° 938, de 26 de Fevereiro de 1996, e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020

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