Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.091 de 2001 Acrescenta Letra A No §4° Do Inciso II Do Artigo 3° Da Lei Municipal n° 947-96 De 30-07-1996: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.092 de 2001 Autoriza ao Executivo Municipal a doar combustível a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.093 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar Combustível a Polícia Civil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.094 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustivel a Policia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.095 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar Gêneros Alimentícios ao Orfanato Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.096 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Repassar às Secretarias Municipais Verba Para Pagamento de Pequenas Despesas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.097 de 2001 Regulamenta à Lei nº 1.059 de 2000 - Trata dos Programas -Agente Comunitários de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.098 de 2001 Autoriza ao Executivo a Celebrar Convênio com a ESCELSA - luz no Campo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.099 de 2001 Revoga o Art. 267 Da Lei n° 935-95 e Seus Parágrafos, Relativos à Cobrança Da Taxa Para Fiscalização Anual Para Funcionamento: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.100 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar R$1.000,00 Hum mil reais, ao Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

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