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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 377 de 1970 - Autoriza Prefeitura Vender Ações da Petrobrás
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 1.454 de 2007 Denomina Ponte Ermelindo José Dellatorre
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.121 de 2001 Denomina Rua Antônio Lisbôa Barreto
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Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.120 de 2001 Denomina Rua Carlos Vieira Gomes
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.102 de 2001 Cria e Denomina Competição Esportiva
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2001
Projeto de Lei complementar Nº 008-2023 - Prefeito Antonio Coimbra.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2023
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2022
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Sobre a Câmara
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Notícias
Lei Nº 2.413 - Institui o Programa Bolsa Atleta Calçadense.pdf
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Leis
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…
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Leis Municipais Ano de 2023
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Leis Municipais 2023
Lei nº 1.873 de 2014 Autoriza Abertura de Crédito Especial
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 888 de 1995 Autoriza Contratação por Tempo Determinado.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
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