Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.267 - Autoriza a xcontratação temporária de profissionais de Saude para atender a demanda da Secretaria de Saude.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.266 - Altera a Redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.262-2020 de modo a promover a correção da Carga horária do Cargo nela previsto.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.265 - Autoriza a prorrogação dos contratos temporários previstos na Lei Municipal Nº 2.210 de 20 de janeiro de 2021 e na Lei Municipal Nº 2.218 de 05 de fevereiro de 2021.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.264 - Autoriza o Poder executivo a doar bem imóvel com encargos a Empresa Polyspace Indústria de Acessórios para Casa e banho ltda.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Julho de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
Lei Nº 2.263 - Denomina rua Izair Lima na Rua Projetada a Bairro Amália de Almeida Lima (agrovila) no Distrito de Airituba, Municipio de São Jose do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.262 - Institui o fundo municipal de educação infantil e doi ensino fundamental no municipio de São Jose do Calçado, e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.261 - Autoriza a contratação temporária de operdores de máquinas agrícola, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.260 - Ratifica as Alterações promovidas no contrato de consórcio público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul, deliberadas pela Assembléia Geral , aprovando o ingresso de novo municipio consorciado e a reestruturação do quadro ....PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.259 - Autoriza a abertuira de crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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