Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Complementar Nº 31 - Altera o quadro de carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipis da prefeitura municipl de Sõ José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Complementares 2024
Lei Nº 2.461 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados de atendimento o público, localizados no municipio de São José do Calçado, inserirem referencia á pessoa com transtorno do espectro autista.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.460 - Dispoe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol, como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocults no ambito municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.459 - Dispoe sobre o conselho municipal de drogas, cria o fundo municipal sobre drogas, e da outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Projeto de Lei Nº 010 - 2024 - Janaina Luzia.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2024
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO - Processo Nº 039 - Empresa para Prestação de Serviços de Assistência Técnica Especializada: Localizado em Transparência / … / Licitações / AVISO DE DISPENSA ANO DE 2024
SESSÃO EXTRA 1ª de 2024.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / Sessões Extraordinárias do Ano de 2024
Sessão Ord 1ª de 2024.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / Sessões Ordinárias do Ano de 2024
SESSÃO ORD 22ª de 2023.pdf: Localizado em Transparência / … / 2023 / Sessões Ordinárias de 2023
Processo Nº 036-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - Materiais de consumo - Gênero Alimentício.pdf: Localizado em Transparência / … / Licitações / AVISO DE DISPENSA ANO DE 2024

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