Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de Lei Nº 013 - Roberto João.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2024
Projeto de Lei Nº 02 - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2024
PROJETO DE LEI Nº 05 - PREFEITO MUNICIPAL.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2024
PROJETO DE LEI Nº 011 - MARVEN MENEZES.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2024
Lei das Diretrizes Orçamentárias para Exercício de 2017: Localizado em Leis / LDO - Lei das Diretrizes Orcamentarias / LDO 2017
Lei nº 621 de 1984 Autoriza Alienação de Veículo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1984
Lei nº 744 de 1991 - Contrata Assitente Social.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Projeto de Lei Nº 032-2023 - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Projeto de lei Nº 002-2024 - Marven Menezes.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Projeto de Lei Complementar Nº 011 - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024

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