Câmara Municipal de São José do Calçado

Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Novembro de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n 2.208-2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.262, de 27 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município e sobre a Entidade de Previdência e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 606 de 1983 Concede Pagamento de Diárias e Ajuda De Custo a Todos Servidores Municipais Que Se Deslocarem Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1983
LEI Nº. 2.328-2021-ALTERA A LEI Nº. 2.207-2021, PARA CRIAR VAGAS DE ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.327-2021- ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº. 2.255-2021, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA MOSTRA ANUAL DE CAFÉ ARÁBICA DE QUALIDADE DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.326-2021- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.325-2021- INSITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Pauta Sessão Ordinária do dia 10 de Novembro de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº. 2.324-2021- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.323-2021- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.2.197, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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