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"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei Nº 2.464 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 939, de 27 de fevereiro de 1996, e dá outras providênicas.pdf
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Leis
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Leis Municipais do Ano de 2024
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Leis Municipais 2024
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO - CONFECÇÃO DE MEDALHAS PROCESSO 093-2024.pdf
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Licitações
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AVISO DE DISPENSA ANO DE 2024
PROJETO DE LEI Nº 05 - PREFEITO MUNICIPAL.pdf
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 - PREFEITO MUNICIPAL.pdf
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PROJETO DE LEI Nº 011 - MARVEN MENEZES.pdf
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 - PREFEITO MUNICIPAL.pdf
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Lei Nº 2.455 com VETOS - LOA - Estima a receita e fixa a despesa pare o exercício financeiro de 2024.pdf
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Lei Nº 2.462 - Altera a Redação da Lei Municipl Nº 2.432-2023, e dá outras providências.pdf
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Leis Municipais 2024
Lei Complementar Nº 33 - Promove a revisão da remuneração dos profissionais do magistério do municipio de São José do calçado.pdf
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Leis Complementares 2024
Lei Complementar Nº 32 - Cria cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Calçado.pdf
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