Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei 2.135 - Disciplina a Cessão e o reconhecimento em Cessã de servidor público efetivo e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei 2.159 - Declara de Utilidade pública a Americano Atlético Clube e da outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei 2.160 - Institui o Programa Vacina Na Escola.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei 2.162 - Declara de Utilidade Publica a Associação dos Agripecuaristas do Goiasbal e Regiao Abrangencia AAGORA.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei 2.163 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro do Muniicipio de São Jose do Calçado para o exercicio de 2019.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei 2.164 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação e outorgar escritura de imovel urbano ao IPESC para construção.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei 2.165 - Dispoe sobre auxilio alimentação destinados aos servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como abono aos servidores inativos e pensionistas.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei 2.167 - Institui no municipio o Cadastro Tecnico Ambiental de Atividades.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei 2.168 - Autoriza contratação temporária de uma exuliar administrativo para a Camara Municipal.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei 2.169 - Autoriza a contratação temporária de Motorista para a Camara Municipal.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019

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