Resultado da busca por lei

3084 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Senado participa da campanha Março Azul-Marinho
Será realizada durante o mês de março, em todo o território nacional, a campanha "Março Azul 2023", com o tema "Saúde é prevenção. Cuide de você, evite o câncer de intestino”. O Senado Federal foi convidado para participar da mobilização e prestará apoio na divulgação de informações sobre prevenção e rastreio da doença.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 12ª Ata da Sessão Ordinária de 2016
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2016
Julho Amarelo: Mês de luta contra as hepatites virais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DECRETO Nº 6.203/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS E AÇÕES NECESSÁRIAS AO EVITAMENTO DE CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2020
Arquivo 13ª Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2017
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2017
Arquivo PDF document SESSÃO ORD. 13ª de 2024.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / Sessões Ordinárias do Ano de 2024
Arquivo PDF document 10a Sessao Ordinaria 2013.pdf
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2013
Arquivo 6ª Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2017
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2017
Arquivo PDF document 4a Ata da Sessao Ordinaria de 2016.pdf
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2016
Arquivo PDF document Ata da 7a Sessao Ordinaria de 2015.pdf
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 296 297 298 [299] 300 301 302 ... 309