Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de Lei Nº 033 - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Dezembro de 2023
Projeto de Lei Nº 033-2023 - Marven Menezes.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 27 de Novembro de 2023
Projeto de Lei Nº 035 - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Dezembro de 2023
PROJETO DE LEI Nº 035 - ROBERTO JOÃO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 25 de Junho de 2024
Projeto de Lei Nº 036 - Prefeito Municpal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Dezembro de 2023
Projeto de Lei Nº 037-Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 19 de Dezembro de 2023
Projeto de Lei nº 047 de 1998 da Câmara VETADO: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Projeto de Resolução Nº 014-2023 - Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 1 d abril de 2021, que dispoe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Camara Municipal de Vereadores.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Regimento Interno Novo atualizado dia 23 de Junho de 2023.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Regimento Interno.pdf: Localizado em Leis

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