Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de Lei Nº 016-2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Bom Futuro de Alto Calçado-compactado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Projeto de Lei Nº 017-2023 - Institui Programa Bolsa Atleta Calçadense - Prefeito Antonio Coimbra.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2023
Projeto de Lei Nº 018 - 2023 - Concede Gratificação aos Servidores da Prefeitura - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Julho de 2023
PROJETO DE LEI Nº 019 - ROBERTO JOÃO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 25 de Junho de 2024
Projeto de Lei Nº 019-2023 - Assegura a população do municipio de São José do Calçado o acesso a conteúdos relacionados a temárica Educação em direitos animais.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária 25 de Julho de 2023
Projeto de Lei Nº 020-2023 - dispoe sobre a concessão de subvenção cultural à academia calçadense de letras.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Projeto de Lei nº 021-2023 - Altera a Redação da Lei municipal Nº 2.396, de 27 de dezembro de 2022, para autorizar a contrataçao temporária de motoristas para atender a demanda da Secretaria de Saude.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Projeto de Lei Nº 021-2023 - Pedro Paulo Silva de Souza.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2023
PROJETO DE LEI Nº 022 - ROBERTO JOÃO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 25 de Junho de 2024
Projeto de Lei Nº 022-2023 - Roberto João Mozelli.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2023

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