Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.388 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.839 de 26 de dezembro de 2013 que autoriza a execução de serviços em propriedade rural privada e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.194 - Torna Obrigatória a disponibilidade de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA (Lei Nº 8.069-1990, em unidades, repartições e ógãos municipais e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.177 - Altera a Redação do Art. II da Lei Municipal Nº 2.152 de 07 de outubro de 2019 que criou o serviço de Acolhimento Inst. para crianças e adolescentes.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
LEI Nº. 2.327-2021- ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº. 2.255-2021, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA MOSTRA ANUAL DE CAFÉ ARÁBICA DE QUALIDADE DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei complementar Nº 29 - Altera a redação do artigo 149-a, paragrafo 2 do código tributário municipal instituido pela Lei complementar N º 001 de 07 de dezembro de 2016, para majorar a compensação.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023
Lei Nº 2.283 - Altera e Acescenta dispositivos a Lei N] 2.207-2021, para criara vagas de Estágio remunerado e não-remunerado no municipio de São José do Calçado e da outras providencuias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.243 - Altera e acrescenta dispoositivo a Lei Nº 1.273 de 9 de março de 2005 que define o uso das cores da bandeira do municipio nos prédios públicos e veiculos municipais.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Orgânica Municipal: Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Lei Nº 2.416 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.396, de de 27 de dezembro de 2022, para reduzir a carga horária e a remuneração dos instrutores de educação física contratados temporariamente.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.293 - Autoriza o Poder executivo a ampliar a area de imovel público doado ao estado do Espirito Santo pela Lei Nº 1.789, de 07 de março de 2013 e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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