Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Complementar 001/2016 - Código Tributário: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei Complementar de 001/2016 - Código Tributário do Município
Lei nº 2.030 de 2017 - Autroriza o Chefe do Poder Executivo conceder ajuda de custo para Evento de Capoeira (Axe de Mulheres: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.029 de 2017 - Autoriza a Suplementar o Orçamento da Prefeitura Municipal em 15%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.027 de 2017 - Abre Crédito Especial e dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.026 de 2017 - Autoria ao Executivo Suplementar Orçamento da Secretaria de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.024 de 2017 - Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria Municipal de Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.022 de 2017 - Altera os Artigos 2º e 3º da Lei 1.562 de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.019 de 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder ajuda de custo ao Americano Atletico Clube para Torneio do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.020 de 2017 - Autoriza ao Executivo a conceder ajuda de custo para 25ª Cavalgada-Vitória a São José do Calçado-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.018 de 2017 - Dispõe sobre a Denominação de Estrada - Lino Alves de Araujo - Lino do Dada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017

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