Câmara Municipal de São José do Calçado

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Fevereiro de 2023: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Nº 2.399 - Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público a Companhia de Saneamnto - CESAN e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Primeira semana de fevereiro é dedicada à campanha de prevenção da gravidez na adolescência: Lei 13.798/2019 prevê a realização da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, iniciativa que teve origem em projeto de lei do Senado (PLS 13/2010). Ações da campanha, que deve ocorrer na semana que inclui 1° de fevereiro, são feitas pelo poder público e organizações da sociedade civil. Proposta apresentada em 2020 pelo governo federal para mudar a data para a semana de 26 de setembro está em análise na Câmara dos Deputados.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº1133 - 2023 - Dispoe sobre e devolução de Saldo Financeiro da Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal.pdf: Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2023
Lei Nº 2.398 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para O exercício financeiro de 2023, e dá outras providências - LOA_.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.397 - Autoriza a Concessão de Auxilio-alimentação e de bonificação extraordinária aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.396 - Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necssidades temporárias de excepcional interesse público do Poder Executivo.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.395 - Institui a obrigatoriedade do profissional de Educação Física na educação infantil da rede municipal de ensino do municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
SESSÃO EXTRA 3ª de 2022.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Sessões Extraordinárias
SESSÃO EXTRA 2ª DE 2022.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Sessões Extraordinárias

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