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"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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LEI Nº. 2.352-2022- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-1.pdf
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Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.353-2022- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA A PARÓQUIA SÃO JOSÉ.pdf
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Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.354-2022- INSTITUI ROTA TURÍSTICA CIRCUITO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1).pdf
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Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.355-2022-ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf
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LEI Nº. 2.356-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL.pdf
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LEI Nº. 2.357-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.pdf
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LEI Nº. 2.358-2022- DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS-1.pdf
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LEI Nº. 2.359-2022- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 2.207, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PARA CRIAR VAGAS DE ESTÁGIO.pdf
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LEI Nº. 2.360-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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LEI Nº. 2.361-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ.pdf
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