Câmara Municipal de São José do Calçado

LEI Nº. 2.322-2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.323-2021- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.2.197, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.324-2021- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.325-2021- INSITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.326-2021- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.327-2021- ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº. 2.255-2021, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA MOSTRA ANUAL DE CAFÉ ARÁBICA DE QUALIDADE DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.328-2021-ALTERA A LEI Nº. 2.207-2021, PARA CRIAR VAGAS DE ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.329-2021- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.330-2021- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL DO MUNICÍPIO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.331-2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA L. S. ROCHA OLIVEIRA ELETRO MÓVEIS LTDA.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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