Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 1714 - Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei Nº 1912/2015 - Concede Auxílio Financeiro de Alimentação: Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Nº 1977-2016 - Reajuste Salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1995 de 2017: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2095 de 2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ajuda de custo para a 2º TAÇA Q`Bella de Futebol Amador.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2251-Altera a Lei Nº 1.262, de 27 de dezembro de 2004, para dispor sobre o Plano de Amortização do Defict atuarial do Instituto de Previdência Social - IPESC.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 74791 - Estatuto dos Servidores: Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI Nº. 2.319-2021- ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO III, DA LEI Nº. 2.246-2021, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.320-2021- RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL- CIM POLO SUL.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.321-2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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