Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 991 de 1997 Autoriza Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Financeira com Lira 19 de Março: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 992 de 1997 Aumenta a Área Urbana da Sede do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 993 de 1997 Obrigatoriedade de Cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino à Bandeira: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 994 de 1997 Obriga os Estabelecimentos de Ensino a Fixar Limite de Material Escolar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 995 de 1997 Modifica a Redação da Lei nº 741 de 1991, que Criou o Distrito de Divino Espírito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 996 de 1997 Institui o Dia Municipal do Convívio Intergeracional: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 997 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Participar de Consórcio de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 998 de 1997 Cria Cargos Comissionados de Agentes Comunitários de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 999 de 1997 Altera Redação da Lei nº 794 de 1993, que Cria o Conselho Munic. Desenvolvimento Agrícola: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1000 de 1997 Aprova Celebração de Convênio de Cooperação Técnico Financeira com Universidade Federal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997

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